Alunos internos

• Os ficheiros foram enviados diretamente para o e-mail institucional de cada aluno e para o e-mail de registo na plataforma PIEP.
• O processo foi feito em duas remessas separadas — cada aluno recebeu dois e-mails distintos: um com a consulta de prova (no e-mail institucional do aluno) e outro com as classificações por item (no e-mail registado na plataforma PIEP). Os dois envios não foram simultâneos.
• Qualquer constrangimento no acesso deverá ser comunicado à Direção da ESJF.

Alunos externos (autopropostos)

• Estas remessas foram enviadas na segunda-feira, 20 de julho.
• Os ficheiros foram encaminhados para o e-mail de registo utilizado na plataforma PIEP.

Provas assinaladas com «suspenso»

Segundo a Informação JNE/EduQA de 17 de julho, em situações excecionais pode verificar-se a indisponibilidade de um ou mais itens de resposta por motivo não imputável ao aluno. Esses casos estão sinalizados nas pautas com «suspenso»; o procedimento a aplicar (em sede de consulta, reapreciação ou reclamação) será definido pelo JNE/EduQA, que dará oportunamente mais orientações às escolas.

Como formalizar o pedido — passo a passo

1. Descarregar o Modelo 12/JNE/2026 (PDF) e o Modelo 12-A/JNE/2026 (PDF) e preenchê-los, preferencialmente, em formato digital.
2. Preencher o Modelo 12/JNE/2026 (requerimento dirigido ao Presidente do JNE) e o Modelo 12-A/JNE/2026 com a alegação justificativa. Se a alegação não for redigida no Modelo 12-A, deve ser anexada a ele (o modelo serve de folha de rosto).
3. Preferencialmente por e-mail: enviar os modelos preenchidos para recursos@esjf.edu.pt. Em alternativa, podem ser apresentados presencialmente junto do secretariado de recursos.
4. Validar presencialmente nos Serviços Administrativos da Escola: assinatura do modelo e pagamento (ou apresentação do comprovativo de pagamento) da caução de 25 € por prova/pedido, emitido pelos serviços administrativos. São também aceites modelos com assinatura digital.

Erro de soma ou de itens de seleção? Use o Modelo 10 (grátis)

Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, deve apresentar-se o Modelo 10/JNE/2026 (PDF) devidamente preenchido — neste caso não há lugar a alegação nem ao depósito de qualquer quantia.

Modelos oficiais (ensino secundário)

• Modelo 10 — Requerimento para retificação das cotações (PDF) ›
• Modelo 12 — Requerimento para reapreciação de prova (PDF) ›
• Modelo 12-A — Alegação justificativa de reapreciação de prova (PDF) ›

Resultados das reapreciações da 1.ª fase

Os resultados dos processos de reapreciação da 1.ª fase são afixados a 7 de agosto de 2026 (Informação da EduQA de 3 de julho de 2026 — confirmar sempre na fonte oficial).

Alunos internos

• Os ficheiros serão enviados diretamente para o e-mail de registo na plataforma PIEP.
• Cada aluno recebe dois ficheiros: uma cópia da digitalização da prova e o extrato de classificações.
• Qualquer constrangimento no acesso deverá ser comunicado à Direção da ESJF.

Alunos externos (autopropostos)

• Os ficheiros serão encaminhados para o e-mail de registo utilizado na plataforma PIEP.

Como formalizar o pedido — passo a passo

1. Descarregar o Modelo 12/JNE/2026 (PDF) e o Modelo 12-A/JNE/2026 (PDF) e preenchê-los, preferencialmente, em formato digital.
2. Preencher o Modelo 12/JNE/2026 (requerimento dirigido ao Presidente do JNE) e o Modelo 12-A/JNE/2026 com a alegação justificativa. Se a alegação não for redigida no Modelo 12-A, deve ser anexada a ele (o modelo serve de folha de rosto).
3. Preferencialmente por e-mail: enviar os modelos preenchidos para recursos@esjf.edu.pt. Em alternativa, podem ser apresentados presencialmente junto do secretariado de recursos.
4. Validar presencialmente nos Serviços Administrativos da Escola: assinatura do modelo e pagamento (ou apresentação do comprovativo de pagamento) da caução de 25 € por prova/pedido, emitido pelos serviços administrativos. São também aceites modelos com assinatura digital.

Erro de soma ou de itens de seleção? Use o Modelo 10 (grátis)

Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, deve apresentar-se o Modelo 10/JNE/2026 (PDF) devidamente preenchido — neste caso não há lugar a alegação nem ao depósito de qualquer quantia.

Modelos oficiais (ensino secundário)

• Modelo 10 — Requerimento para retificação das cotações (PDF) ›
• Modelo 12 — Requerimento para reapreciação de prova (PDF) ›
• Modelo 12-A — Alegação justificativa de reapreciação de prova (PDF) ›

Resultados das reapreciações da 2.ª fase

Os resultados dos processos de reapreciação da 2.ª fase são afixados a 28 de agosto de 2026 (Informação da EduQA de 3 de julho de 2026 — confirmar sempre na fonte oficial).

Como formalizar o pedido — passo a passo

1. Descarregar o Modelo 12/JNE/2026 (PDF) e o Modelo 12-A/JNE/2026 (PDF) e preenchê-los, preferencialmente, em formato digital.
2. Preencher o Modelo 12/JNE/2026 (requerimento dirigido ao Presidente do JNE) e o Modelo 12-A/JNE/2026 com a alegação justificativa. Se a alegação não for redigida no Modelo 12-A, deve ser anexada a ele (o modelo serve de folha de rosto).
3. Preferencialmente por e-mail: enviar os modelos preenchidos para recursos@esjf.edu.pt. Em alternativa, podem ser apresentados presencialmente junto do secretariado de recursos.
4. Validar presencialmente nos Serviços Administrativos da Escola: assinatura do modelo e pagamento (ou apresentação do comprovativo de pagamento) da caução de 25 € por prova/pedido, emitido pelos serviços administrativos. São também aceites modelos com assinatura digital.

Erro de soma ou de itens de seleção? Use o Modelo 10 (grátis)

Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, deve apresentar-se o Modelo 10/JNE/2026 (PDF) devidamente preenchido — neste caso não há lugar a alegação nem ao depósito de qualquer quantia.

Modelos oficiais (ensino secundário)

• Modelo 10 — Requerimento para retificação das cotações (PDF) ›
• Modelo 12 — Requerimento para reapreciação de prova (PDF) ›
• Modelo 12-A — Alegação justificativa de reapreciação de prova (PDF) ›

Não há consulta de prova

Nas provas finais do ensino básico não há lugar a pedidos de consulta da prova (ponto 1 do artigo 24.º do Despacho Normativo n.º 3/2026).

Reapreciação automática — sem necessidade de pedido

As provas finais são automaticamente reapreciadas após a afixação das pautas da 1.ª fase, sem necessidade de qualquer procedimento por parte da escola ou dos encarregados de educação, sempre que:

• a Classificação Final da Disciplina (CFD), após a prova final, seja inferior à Classificação Interna Final (CIF); ou
• o aluno tenha uma CIF de nível 2 e obtenha na prova final uma classificação entre 64 e 69 pontos percentuais, inclusive.

Pedido de reapreciação (situações não automáticas)

Para as situações que não se enquadram na reapreciação automática, o pedido pode ser requerido pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, se maior de idade, nos dois dias úteis seguintes à afixação das pautas, dentro do horário da secretaria da escola (Secretaria: segunda a sexta, das 9h00 às 16h00).

1. Descarregar o Modelo 11/JNE/2026 (em dge.mec.pt/modelos), dirigido ao Presidente do JNE — preferencialmente preenchido em formato digital.
2. Entregar nos serviços de administração escolar da escola, com assinatura e pagamento (ou comprovativo de pagamento) da caução de 25 € por prova, no ato da entrega.
3. A caução é restituída se a classificação subir.

Efeitos do pedido de reapreciação

• Suspensão da nota: a formalização do pedido suspende a classificação inicialmente atribuída.
• Classificação final: a nota resultante da reapreciação passa a ser a classificação final, mesmo que seja inferior à inicial.
• Garantia de aprovação: se o aluno já tinha sido aprovado com a nota inicial, a reapreciação não pode implicar retenção — a nota final será a mínima necessária para garantir a aprovação.
• Sem pareceres: nas provas finais do ensino básico, os professores relatores não elaboram pareceres.
• Âmbito: se a prova incluiu componente oral, apenas a componente escrita é passível de reapreciação.

Não há consulta de prova

Nas provas finais do ensino básico não há lugar a pedidos de consulta da prova (ponto 1 do artigo 24.º do Despacho Normativo n.º 3/2026).

Reapreciação automática — sem necessidade de pedido

As provas finais são automaticamente reapreciadas após a afixação das pautas da 2.ª fase, sem necessidade de qualquer procedimento por parte da escola ou dos encarregados de educação, sempre que:

• a Classificação Final da Disciplina (CFD), após a prova final, seja inferior à Classificação Interna Final (CIF); ou
• o aluno tenha uma CIF de nível 2 e obtenha na prova final uma classificação entre 64 e 69 pontos percentuais, inclusive.

Pedido de reapreciação (situações não automáticas)

Para as situações que não se enquadram na reapreciação automática, o pedido pode ser requerido pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, se maior de idade, nos dois dias úteis seguintes à afixação das pautas, dentro do horário da secretaria da escola (Secretaria: segunda a sexta, das 9h00 às 16h00).

1. Descarregar o Modelo 11/JNE/2026 (em dge.mec.pt/modelos), dirigido ao Presidente do JNE — preferencialmente preenchido em formato digital.
2. Entregar nos serviços de administração escolar da escola, com assinatura e pagamento (ou comprovativo de pagamento) da caução de 25 € por prova, no ato da entrega.
3. A caução é restituída se a classificação subir.

Efeitos do pedido de reapreciação

• Suspensão da nota: a formalização do pedido suspende a classificação inicialmente atribuída.
• Classificação final: a nota resultante da reapreciação passa a ser a classificação final, mesmo que seja inferior à inicial.
• Garantia de aprovação: se o aluno já tinha sido aprovado com a nota inicial, a reapreciação não pode implicar retenção — a nota final será a mínima necessária para garantir a aprovação.
• Sem pareceres: nas provas finais do ensino básico, os professores relatores não elaboram pareceres.
• Âmbito: se a prova incluiu componente oral, apenas a componente escrita é passível de reapreciação.

Não há consulta de prova

Nas provas finais do ensino básico não há lugar a pedidos de consulta da prova (ponto 1 do artigo 24.º do Despacho Normativo n.º 3/2026).

Reapreciação automática — sem necessidade de pedido

As provas finais são automaticamente reapreciadas após a afixação das pautas da 3.ª fase (setembro), sem necessidade de qualquer procedimento por parte da escola ou dos encarregados de educação, sempre que:

• a Classificação Final da Disciplina (CFD), após a prova final, seja inferior à Classificação Interna Final (CIF); ou
• o aluno tenha uma CIF de nível 2 e obtenha na prova final uma classificação entre 64 e 69 pontos percentuais, inclusive.

Pedido de reapreciação (situações não automáticas)

Para as situações que não se enquadram na reapreciação automática, o pedido pode ser requerido pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, se maior de idade, nos dois dias úteis seguintes à afixação das pautas, dentro do horário da secretaria da escola (Secretaria: segunda a sexta, das 9h00 às 16h00).

1. Descarregar o Modelo 11/JNE/2026 (em dge.mec.pt/modelos), dirigido ao Presidente do JNE — preferencialmente preenchido em formato digital.
2. Entregar nos serviços de administração escolar da escola, com assinatura e pagamento (ou comprovativo de pagamento) da caução de 25 € por prova, no ato da entrega.
3. A caução é restituída se a classificação subir.

Efeitos do pedido de reapreciação

• Suspensão da nota: a formalização do pedido suspende a classificação inicialmente atribuída.
• Classificação final: a nota resultante da reapreciação passa a ser a classificação final, mesmo que seja inferior à inicial.
• Garantia de aprovação: se o aluno já tinha sido aprovado com a nota inicial, a reapreciação não pode implicar retenção — a nota final será a mínima necessária para garantir a aprovação.
• Sem pareceres: nas provas finais do ensino básico, os professores relatores não elaboram pareceres.
• Âmbito: se a prova incluiu componente oral, apenas a componente escrita é passível de reapreciação.