O que é

O Regulamento Interno define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos, estruturas e serviços, bem como os direitos e os deveres dos alunos, dos pais e encarregados de educação e de todo o pessoal docente e não docente.

O que inclui

• Funcionamento dos órgãos, estruturas e serviços;
• Direitos e deveres da comunidade educativa;
• Regras de convivência e regime disciplinar.