O que inclui
- Critérios de prioridade na matrícula e renovação;
- Regras de constituição e distribuição de turmas;
- Enquadramento legal aplicável.
Documento institucional · Matrículas 2026/2027
Critérios de Matrícula e Constituição de Turmas
Como se processam as matrículas e se formam as turmas.
O que é
Este documento fixa os critérios a observar na matrícula e na renovação de matrícula e na distribuição dos alunos pelas turmas, no respeito pela legislação em vigor, garantindo transparência e igualdade no processo.