Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 4472-A/2026   - Define Calendário de Matrículas

Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril, e que procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.

Deliberação n.º 410/2026  - Estabelece a correspondência entre os Exames Nacionais e as Provas de Ingresso

FAQs Perguntas frequentes

Os pedidos de matrícula e de renovação de matrícula (quando aplicável), para o ano letivo 2026/2027, devem ser formalizados no Portal das Matrículas.

Portal das matrículas

https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/